22/12/2009
10/12/2009
10 de Dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos

A data celebra a adoção, em 1948, pela Organização das Nações Unidas (ONU), da Declaração Universal dos Direitos Humanos.A Declaração nasceu em resposta à barbárie praticada pelo nazismo contra judeus, comunistas, ciganos e homossexuais e também às bombas atômicas lançadas pelos Estados Unidos sobre Hiroshima e Nagazaki, matando milhares de inocentes.É a partir dessa Declaração que começa a se desenvolver o Sistema Internacional dos Direitos Humanos mediante a adoção de inúmeros Tratados Internacionais voltados à proteção dos direitos fundamentais.
Um exemplo a ser seguido...
Este é um exemplo a seguir, pois quando nos encontramos emanados com os nossos problemas pensamos que tudo está perdido.Contudo, é no fundo do tunel que aparece uma luz e nos vem salvar de tal dimensão de angústia.
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Joana
Visita de Estudo: STSADP e Quinta do Leme
No dia 27 de Novembro de 2009, teve lugar uma visita de estudo ao Serviço Técnico Socioeducativo de Apoio à Deficiência Profunda (STSADP) e à Quinta do Leme, mais concretamente ao Serviço Técnico de educação para a Deficiência Intelctual, serviços estes que fazem parte da Direcção Regional da Educação Especial e Reabilitação (DREER).
Esta visita de estudo, foi enquadrada no programa da disciplina de Práticas de Apoio Social tendo sido o objectivo, o de promover a nossa aproximação aos respectivos serviços e o seu modo de funcionamento, direccionado à população portadora de deficiência e de necessidades educativas especiais (NEE).
Esta visita de estudo, foi enquadrada no programa da disciplina de Práticas de Apoio Social tendo sido o objectivo, o de promover a nossa aproximação aos respectivos serviços e o seu modo de funcionamento, direccionado à população portadora de deficiência e de necessidades educativas especiais (NEE).
STSADP
Numa primeira fase, a visita de estudo realizou-se no STSADP, onde fomos gentilmente recebidos pela Drª Filomena, terapeuta responsável pelo serviço, e posteriormente pela Drª Alexandra, psicóloga responsável pelo mesmo.
De seguida foi-nos apresentado a orgânica do serviço, assim como o seu modo de funcionamento. Fomos encaminhados até às diversas salas (oficinas de trabalho) onde no momento, se encontravam os utentes em plena actividade, respectivamente, preparativos para o natal.
Uma primeira impressão registada, foi o modo como estas pessoas portadoras de deficiência profunda, em particular, os vulgarmente chamados monglóides, isto é, que têm tricemia 21, manifestaram a necessidade de nos cumprimentar de forma muito afectuosa.
Observamos também que os utentes deste serviço, têm ao longo do dia muitas actividades ocupacionais, entre elas, pinturas, costura, confecção de doces, plantação de produtos hortículas para o seu próprio consumo, actividades domésticas, etc. Estas actividades são realizadas de forma rotativa pelos utentes. Deste modo todos dão o seu contributo e prova a mais valia de que todos capazes de contribuir para a sociedade que desejamos ter como objectivo a inclusão.
Quinta do Leme
Numa segunda fase da visita de estudo, fomos à Quinta do Leme, onde fomos recebidos pela professora especializada, Drª Fátima Alves. Foi-nos feita uma apresentação esquemática do STEDI, conduzindo-nos, entretanto, às diversas salas de apoio, às crianças e jovens com deficiência intelectual e NEE, tendo sido o momento mais interessante, a visita a um modelo de sala Teacch, direccionada para as crianças autistas.
O balanço (da avaliação) desta visita foi gratificante porque permitiu-nos adquirir novos conhecimentos relacionados com a temática da deficiência, que por si é muito interessante, mas também é uma realidade complexa na medida em que é necessário toda a sociedade aceitar definitivamente a diferença.
O balanço (da avaliação) desta visita foi gratificante porque permitiu-nos adquirir novos conhecimentos relacionados com a temática da deficiência, que por si é muito interessante, mas também é uma realidade complexa na medida em que é necessário toda a sociedade aceitar definitivamente a diferença.
Livro "Unidos no Amor, Contra a Indiferença"

Uma história de amor:
Isabel Barata, 42 anos, economista, reformada por invalidez devido ao agravamento de uma osteogénese imperfeita, empenhada e activa, desde 1992, na área do voluntariado e do desenvolvimento pessoal.
Manuel Matos, 54 anos, licenciado em Germânicas, professor do ensino secundário durante 28 anos, reformado devido ao agravamento de uma doença neuromuscular severa e congénita, escritor, tradutor, co-fundador da Associação Portuguesa de doentes Neuromusculares. Conheceram-se à distância, através de palavras, de poemas, de livros. Encontraram-se e apaixonaram-se, como milhares de pessoas, todos os dias, em todo o mundo, aspiraram a viver juntos – eis uma história simples.
Isabel Barata, 42 anos, economista, reformada por invalidez devido ao agravamento de uma osteogénese imperfeita, empenhada e activa, desde 1992, na área do voluntariado e do desenvolvimento pessoal.
Manuel Matos, 54 anos, licenciado em Germânicas, professor do ensino secundário durante 28 anos, reformado devido ao agravamento de uma doença neuromuscular severa e congénita, escritor, tradutor, co-fundador da Associação Portuguesa de doentes Neuromusculares. Conheceram-se à distância, através de palavras, de poemas, de livros. Encontraram-se e apaixonaram-se, como milhares de pessoas, todos os dias, em todo o mundo, aspiraram a viver juntos – eis uma história simples.
Uma história de acção:
Manuel Matos nunca chegou a andar. Desde criança se habituou a ouvir dizer que “não podia querer a Lua”, mas nunca aceitou que ela estivesse fora do seu alcance. Fez coisas, lutou por coisas, conseguiu coisas, teve uma vida profissional activa e de sucesso, viajou, teve uma juventude, teve amigos, teve discípulos. Recusou-se a aceitar que não tinha direito a uma vida afectiva, a uma vida amorosa, a viver a sua sexualidade como qualquer ser humano. Apaixonou-se, encontrou finalmente a sua “alma gémea”, lutou por esse encontro, por essa vida, por esse amor.
Isabel Barata teve uma infância e uma juventude activa e normal, à excepção das cirurgias correctivas a que teve de se submeter desde criança. Após uma queda acidental viu a sua condição física agravar-se até ao ponto de ir perdendo a sua preciosa autonomia. Impedida de ter um emprego normal, vira-se para o voluntariado em IPSS e para a área do desenvolvimento pessoal. O caminho faz-se caminhando e por várias maneiras, e Isabel não pára nem se entrega. Apaixonou-se, encontrou finalmente a sua “alma gémea”, lutou por esse encontro, por essa vida, por esse amor – em seu nome reivindicou uma parte da autonomia perdida e viajou sozinha, todos os meses, de Lisboa ao Porto e volta, para estar com o Manuel.
Um grito de dignidade:
Unidos no Amor Contra a Indiferença é um grito de dignidade: uma obra subversiva na nossa sociedade acomodada e formatada, onde a diferença é tolerada desde que se comporte dentro de certos padrões e não pretenda, com é apontado constantemente a um dos autores do livro “agarrar a Lua”.É uma história de dois concidadãos nossos – um professor e uma economista — que se recusaram a ser emocionalmente “deficientes” e a aceitar a recusa que lhes foi imposta de construírem um futuro a dois. O futuro comum já não existe – uma vez que o Manuel Matos faleceu durante o processo de produção do livro – mas o seu último projecto em conjunto, aquele em que trabalharam e que acarinharam como veículo para fazer chegar ao mundo a mensagem da sua luta por direitos fundamentais e da sua luta pela visibilidade enquanto elementos válidos, produtivos e necessários à saúde e ao funcionamento da sociedade como um todo aqui está, prestes a tornar-se realidade com os lançamentos já programados para o Porto e para Lisboa e com a saída para as livrarias.
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Joana
Jogo Contra a Pobreza traz Zidane e Ronaldo ao Estádio da Luz
O Estádio da Luz vai ser palco para a sétima edição do Jogo Contra a Pobreza, no dia 25 de Janeiro, iniciativa promovida pela ONU que, nos últimos seis anos, tem colocado frente-a-frente os amigos do brasileiro Ronaldo aos do francês Zinedine Zidane.A sétima edição do Jogo Contra a Pobreza, porém, disputar-se-á em moldes diferentes, juntando os amigos de Ronaldo «Fenómeno» e Zidane numa só equipa. Do outro lado estará uma formação ‘All-Stars’ do Benfica, composta por jogadores do plantel principal e por antigos futebolistas com ligação ao clube encarnado. A Fundação Benfica endereçou há cerca de três meses um convite ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para receber o evento no Estádio da Luz.Em comunicado divulgado esta quinta-feira pela ONU, em Genebra, Luís Filipe Vieira, referiu que «o clube está feliz por se associar ao PNUD na organização do evento». «O futebol é uma óptima maneira de reunir as pessoas para uma boa causa e o Benfica é muito mais do que um clube de futebol e quer assumir uma componente social de grande dimensão através da sua Fundação», notou.
03/12/2009
Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
A Organização das Nações Unidas (ONU) definiu o dia 3 de Dezembrocomo Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Em cada ano o temadeste dia baseia-se no objectivo do exercício pleno dos direitos humanos e daparticipação na sociedade, estabelecido pelo Programa Mundial de Acçãoa respeito das pessoas com deficiência, adoptado pela Assembleia Geral da ONU, em 1982.
A VISITA DE ESTUDO
A visita de estudo é uma das estratégias que mais estimula os alunos dado o carácter motivador que constitui a saída do espaco escolar. A componente lúdica que envolve, bem como a relação professor-alunos que propicia, leva a que estes se empenhem na sua realização. Contudo, a visita de estudo é mais do que um passeio. Constitui uma situação de aprendizagem que favorece a aquisição de conhecimentos, proporciona o desenvolvimento de técnicas de trabalho, facilita a sociabilidade.
Um dos objectivos das novas metodologias de ensino-aprendizagem é, precisamente, promover a interligação entre teoria e prática, a escola e a realidade. A visita de estudo é um dos meios mais utilizados pelos professores para atingir este objectivo, ao nível das disciplinas que leccionam. Daí que seja uma prática muito utilizada como complemento para os conhecimentos previstos nos conteúdos programáticos que assim se tornam mais significativos.
A visita de estudo tem múltiplas potencialidades pedagógicas e formativas; de entre elas destacam-se as que decorrem da relação de proximidade entre professores e alunos. Num outro registo, num outro contexto de trabalho, o clima interpessoal melhora. E, muitas vezes, mais importante que os conhecimentos que se adquirem, são as descobertas mútuas que se proporcionam.
30/11/2009
Madeira está sem intérpretes de língua gestual portuguesa
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Prof. Cláudia
25/11/2009
Autistas ensaiam manobras radicais
A integração foi o mote da iniciativa ontem participada por perto de 20 crianças autistas. Após viagens de comboio e autocarro, vestiram um fato de mergulho e praticaram, pela primeira vez, bodyboard. "Uma experiência única para muitos deles."
Maravilharam-se com a paisagem que fugia pelos vidros do comboio mas assustaram-se, alguns, quando se viram na praia do Cabedelo, em Viana do Castelo, com o mar a curta distância.
Pedro, de oito anos, não tirava os olhos das ondas desde que saíra do autocarro, recusando-se, peremptoriamente, a entrar na água. "Quero ir para casa! Já, mãe!" Apesar do apelo, momentos depois o menor vestia um fato de neoprene e, munido de uma prancha de bodyboard, saltava sobre a rebentação e entrava na água, a exemplo das restantes crianças que, a princípio, recearam tomar parte na brincadeira.
"Ninguém consegue explicar, mas as expressões deles mudam quando estão na água. Interagem melhor connosco dentro da água, além de se notar que estão muito mais felizes", explicou Raquel Abreu, psicóloga da Associação de Amigos do Autismo (AMA), entidade que promoveu a iniciativa com os olhos postos na integração social dos menores.
"Trata-se de facultar a estas crianças as oportunidades que lhes são, muitas vezes, privadas, devido a alterações de comportamento", continuou a responsável pela actividade de ontem e terapeuta da associação, Gisela Brás, acentuando que a proposta teve, também, por meta sensibilizar a comunidade para a problemática.
Para Sérgio Martins, voluntário da AMA e com perto de 30 anos de trabalho ligado à reabilitação de pessoas com deficiência, a proposta levada a efeito assemelhou-se "quase a uma aventura". E assinala: "em termos de reabilitação, muito está por fazer. No que concerne ao autismo então nem se fala". Docente e pai de uma criança autista, Jorge Cruz aludiria mesmo à terapia da água como "fundamental" para a integração: "é um meio onde eles se sentem mais à vontade. Mais livres".
Assegurando que a colectividade pretende dinamizar um conjunto de desportos "onde eles se possam sentir bem", caso da hipoterapia, o presidente da AMA, Marco Reis, vincou que a proposta não representa qualquer custo para as famílias. "As pessoas não têm de pagar nada pelas actividades, só assim é que se consegue a igualdade de oportunidades", asseverou, considerando para tal necessário "vencer complexos, muitos das próprias famílias".
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Joana
O Estágio no Curso Tecnológico de Acção Social
Os alunos do 12º ano do Curso Tecnológico de Acção Social, realizarão o seu estágio a partir do dia 6 de Janeiro de 2010 e conclui - lo -ão a 26 de Março do mesmo ano. Terá a duração de 216 horas, e durante o referido período de estágio, os alunos desenvolverão actividades relacionadas com o seu curso, que estão previamente planificadas no seu plano de actividades.
O estágio dá acesso ao Nível III de formação, podendo os alunos, mediante a realização dos exames nacionais, candidatarem-se, também, ao Ensino Superior. No curso tecnológico de Acção Social as saídas profissionais direccionam-se para as creches, os lares, as bibliotecas, os hospitais, os estabelecimentos prisionais, os institutos de reinserção social, entre outros.
Para aceder ao Regulamento de Estágio, assim como, ao regulamento da Prova de Aptidão Tecnológia (PAT) clica no seguinte link:http://www.geamangualde.net/Principal/Legislacao/Download%5C5%5C24.pdf
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Prof. Cláudia
24/11/2009
II Encontro Regional: "Juventude sem Riscos"
No passado dia 21 de Novembro, a turma do Curso Tecnológico de Acção Social, nomeadamente a turma de Práticas de Apoio Social e a turma de Animação Sóciocultural, assim como outros alunos da Escola Básica e Secundária de Santa Cruz, participaram no II Encontro Regional : "Juventude sem Riscos", promovido pela Fundação Portuguesa "A Comunidade Contra a Sida".
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Prof. Cláudia
20/11/2009
Associação Vicentina realiza trabalho unédito com familiares de deficientes

Um grupo de mães que enfrentavam várias dificuldades com os filhos portadores de deficiência, em especial, o autismo, decidiram reunir suas forças. Nasceu então a Amadef (Associação de Mães e Amigos dos Deficientes e Familiares). Desde 2005, a entidade realiza um trabalho inédito na Região, não apenas na recuperação das crianças e adolescentes, mas dando suporte psicológico e estrutural para 184 famílias de São Vicente.
“A entidade nasceu com uma mãe querendo ajudar a outra. Fazíamos bingo, feijoada, para comprar aparelho para as crianças”, conta Maria Aparecida Miguel Machado, fundadora e presidente da Amadef. “Nesse convívio percebemos as dificuldades que cada mães passava e resolvemos nos ajudar e trazer outras pessoas que estivessem com o mesmo problema”.Para atender o número elevado de famílias, a Amadef alugou uma casa, onde fica sua sede, na Rua Carijós, 1131, no bairro do Jóquei Clube. Além de fortalecer as mães e dar diversos tipos de suporte, como arrumar condução para tratamento em São Paulo, a associação conta atualmente com fisioterapeuta, psicopedagogo, assistente social voluntários.“A maioria das mães chegam na associação com a auto-estima lá embaixo. A maioria não tem marido, que abandonam a criança quando sabe que ela está com alguma deficiência. Nós conversamos, mostramos nossas histórias e que a deficiência não é um transtorno, mas um dom que a gente não percebe que eles têm”, diz Maria Aparecida.Segundo Manuel Vásquez Gil, psicólogo e pai, que faz trabalhos sobre autismo e dá palestras na Associação de forma voluntária, os principais problemas se encontram em adolescentes acima dos 12 anos, que já não são mais assistidos pelo sistema público. “Como o autismo necessita de muitos profissionais, nosso trabalho é focado nas mães e professoras. Nós capacitamos elas a fazerem um trabalho que a fisioterapeuta, a fonoaudióloga fariam. São profissionais gratuitas que fazem tudo com amor”.Manuel diz que São Vicente deve possuir cerca de 4 mil pessoas com autismo, já que a média corresponde a 1% da população. “Muitas pessoas não procuram, não sabem. Algumas famílias escondem a criança ou dão remédio para ficarem quietas. Ela cresce sem tratamento e acaba ficando com uma deficiência mental de verdade”, alerta.O sonho da Amadef é ter uma sede própria. Atualmente, para sustentarem a Associação, os pais e amigos realizam feijoadas, eventos e também contam com a colaboração voluntária das pessoas.Projeto GirassolUm projeto inédito realizado pela Amadef é o “Girassol”. No final de cada mês há a realização de um baile organizado pelos próprios adolescentes com deficiência. “Eles decidem o tema, como vão enfeitar, as músicas, tudo sozinhos”, conta a presidente da Amadef. A idéia do projeto é ensinar autonomia para eles. A partir daí, é visto como eles se comportam e o que precisa ser trabalhado.
In Jornal Vincentino - Brasil
“A entidade nasceu com uma mãe querendo ajudar a outra. Fazíamos bingo, feijoada, para comprar aparelho para as crianças”, conta Maria Aparecida Miguel Machado, fundadora e presidente da Amadef. “Nesse convívio percebemos as dificuldades que cada mães passava e resolvemos nos ajudar e trazer outras pessoas que estivessem com o mesmo problema”.Para atender o número elevado de famílias, a Amadef alugou uma casa, onde fica sua sede, na Rua Carijós, 1131, no bairro do Jóquei Clube. Além de fortalecer as mães e dar diversos tipos de suporte, como arrumar condução para tratamento em São Paulo, a associação conta atualmente com fisioterapeuta, psicopedagogo, assistente social voluntários.“A maioria das mães chegam na associação com a auto-estima lá embaixo. A maioria não tem marido, que abandonam a criança quando sabe que ela está com alguma deficiência. Nós conversamos, mostramos nossas histórias e que a deficiência não é um transtorno, mas um dom que a gente não percebe que eles têm”, diz Maria Aparecida.Segundo Manuel Vásquez Gil, psicólogo e pai, que faz trabalhos sobre autismo e dá palestras na Associação de forma voluntária, os principais problemas se encontram em adolescentes acima dos 12 anos, que já não são mais assistidos pelo sistema público. “Como o autismo necessita de muitos profissionais, nosso trabalho é focado nas mães e professoras. Nós capacitamos elas a fazerem um trabalho que a fisioterapeuta, a fonoaudióloga fariam. São profissionais gratuitas que fazem tudo com amor”.Manuel diz que São Vicente deve possuir cerca de 4 mil pessoas com autismo, já que a média corresponde a 1% da população. “Muitas pessoas não procuram, não sabem. Algumas famílias escondem a criança ou dão remédio para ficarem quietas. Ela cresce sem tratamento e acaba ficando com uma deficiência mental de verdade”, alerta.O sonho da Amadef é ter uma sede própria. Atualmente, para sustentarem a Associação, os pais e amigos realizam feijoadas, eventos e também contam com a colaboração voluntária das pessoas.Projeto GirassolUm projeto inédito realizado pela Amadef é o “Girassol”. No final de cada mês há a realização de um baile organizado pelos próprios adolescentes com deficiência. “Eles decidem o tema, como vão enfeitar, as músicas, tudo sozinhos”, conta a presidente da Amadef. A idéia do projeto é ensinar autonomia para eles. A partir daí, é visto como eles se comportam e o que precisa ser trabalhado.
In Jornal Vincentino - Brasil
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Joana
Autismo - E se nunca se esquecesse de nada?
Floy e Kay, duas irmãs gémeas dos EUA, são autistas e têm a síndrome de Savant. Uma combinação que lhes dá a capacidade única no mundo de não se conseguirem esquecer de nada desde que nasceram, possuindo assim, uma memória extraordinária.
O cérebro das gémeas armazena toda a informação como se de um computador se tratasse. Os cientistas afirmam que são um caso único em todo o mundo.
Basta dizerem-lhes uma data e elas sabem exactamente o dia da semana, lembrando-se ainda do tempo que fez em determinada data. As gémeas conseguem ainda, por exemplo, decorar as cores dos fatos dos apresentadores que vêm na televisão.
A Síndrome de Savant é considerada um distúrbio psíquico com o qual a pessoa possui uma grande habilidade intelectual aliada a um défice de inteligência. As habilidades destas pessoas são sempre a memória extraordinária ligadas a uma compreensão do que está sendo descrito.
Os portadores de Síndrome de Savant são um mistério que fascina e intriga a ciência. Donos de uma memória extraordinária e são capazes de decorar livros inteiros depois de uma única leitura, eles possuem ao mesmo tempo grandes défices de desenvolvimento, como uma grande dificuldade para falar e se relacionar socialmente.
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19/11/2009
Iniciativa realizada ontem pela DREER |
Língua gestual foi ensinada a ouvintes |
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Prof. Cláudia
13/11/2009
Governo lança plano de alerta dos madeirenses para a pobreza e exclusão sociais |
Marketing Social no início de 2010 |
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12/11/2009
Semana Regional da Pessoa com Necessidades Especiais
A Semana Regional das Pessoas com Necessidades Especiais, com o lema: “Desafia-me e eu irei mais longe”, do ano transacto, foi seleccionada para destaque da página Web da Rede Comum do Conhecimento.Esta divulgação incorporou igualmente outras actividades realizadas no âmbito desta iniciativa da Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação, aproveitando a ocasião para relembrar o prémio de Reconhecimento à Educação 2009, promovido pelo Ensino do Futuro, SINASE e Groupvision, na categoria “Comunidade e Parcerias / Protocolos” recebido por esta instituição. Foi igualmente anunciada a Semana Regional da Pessoa com Necessidades Especiais do corrente ano, que está prevista para a semana de 3 a 10 de Dezembro.Estas informações poderão ser acedidas em :
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Prof. Cláudia
Semana Regional da Pessoa com Necessidades Especiais
Semana Regional da Pessoa com Necessidades Especiais – Desafia-me e eu irei mais longe!
Na Semana Regional da Pessoa com Necessidades Especiais, vários utentes dos diversos serviços da Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação (DREER) demonstraram durante sete dias como são capazes de ir mais além quando lhes são dadas as oportunidades. Nessa semana exerceram várias profissões em serviços, instituições e estabelecimentos da Região Autónoma da Madeira (RAM). O feedback obtido por parte das entidades colaboradoras foi muito positivo e alguns demonstraram o desejo de continuar a contar com a colaboração dos novos empregados.
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Prof. Cláudia
09/11/2009
Entrevista à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Santa Cruz
Dr.ª Joana – Assistente Social na C.PC.J. de Santa Cruz
Dr.ª Odília Franco – Enfermeira (representante da Saúde na C.P.C.J. de Santa Cruz)
Telma - Quais são as competências da CPCJ?
Dr.ª Joana – Nós temos como competências garantir a promoção e a protecção dos direitos da criança, sendo que, regemo-nos por vários princípios da lei 147/99. A criança pode ser mal tratada, abusada sexualmente ou abandonada e nós visamos garantir a promoção e protecção dos direitos da mesma.
Joana – Qual o número de crianças e jovens em risco no concelho de Santa Cruz?
Dr.ª Joana - Em Santa Cruz existem cerca de 300 casos, a nível de processos de não agregados. Esta estimativa abrange as freguesias do Caniço, Gaula, Santo da Serra, Camacha e Santa Cruz. O concelho está em 2º lugar a nível regional.
Eduardo – Quais são os tipos de maus tratos frequentes?
Dr.ª Joana – Os tipos de maus tratos mais frequentes são, o abandono escolar, a negligência, os maus tratos físicos e psicológicos e alguns abusos sexuais, sendo que estes casos são logo encaminhados para o tribunal.
Cláudia – Como é que são detectados esses casos?
Dr.ª Joana – As principais fontes de detecção dos casos são através da escola, do Centro de Segurança Social, do centro de saúde e através dos próprios vizinhos. Muitas vezes são as próprias crianças/vítimas a fazerem as queixas. São denúncias escritas (carta), anónimas ou identificadas, presenciais, sendo a anónima a mais comum.
Telma – Que respostas dá a CPCJ a estes casos e através de que recursos humanos especializados acompanham estas situações de risco?
Dr.ª Joana – Numa primeiro fase, a CPCJ recebe o processo/denúncia. Depois faz o diagnóstico da situação com o consentimento dos pais, pois para intervir é sempre necessária a aceitação por parte destes, bem como o da própria criança maior de 12 anos, que assina uma declaração. Se não existir esses consentimentos o processo é mandado para o tribunal. Quando existe esses consentimentos fazemos uma entrevista de forma a analisar a situação e remetemos relatórios sociais a todos os parceiros que se adequam à situação em causa e que estão presentes/ligados à criança, por exemplo, o centro de saúde, a escola, a segurança social. Após a chegada da resposta dos relatórios, nós reunimos a Comissão Restrita, composta por 11 elementos, constituída por psicólogos, sociólogos, enfermeiros, professores, assistentes sociais e obrigatoriamente um representante da Câmara Municipal, do Centro da Segurança Social, e da Educação, para podermos analisar o caso. Deliberamos se não houver motivo da intervenção, arquivamos, se houver motivo de intervenção elaboramos um plano da medida que posteriormente é assinado um acordo de promoção e protecção com todos os intervenientes.
Joana – Considera que os recursos humanos disponíveis são os suficientes?
Dr.ª Joana – Trabalhamos muito bem, somos uma equipa muito boa, articulamo-nos todos muito bem. A nível dos recursos da Comissão Restrita, não podemos exceder o limite, pois está tudo previsto na lei. A nível dos parceiros, por vezes, encontramos algumas dificuldades em conseguir respostas para os agregados, para as crianças, para os pais e muitas vezes os pais são resistentes à própria mudança...
Drª Odília – (...) Temos muita dificuldade em obter as consultas a nível da saúde, nomeadamente terapia da fala, e consultas de psicologia.
Telma - Mesmo que a C.P.C.J. acompanhe e lhes dêem condições, os pais podem nem sempre levá-los às consultas...
Dr.ª Joana – Nós não damos consultas, quem os leva (crianças e jovens) são os próprios progenitores, mas isso fica num acordo, se o acordo estabelece que a criança tem de ir ao Centro de Saúde para ser acompanhado nas consultas de rotina, posteriormente contactamos o Centro de Saúde e verificamos se o acordo está a ser cumprido ou não. Se este não estiver a ser cumprido, significa que a mãe está em falta, deste modo nós podemos enviar a situação para o Ministério Público por falta de cumprimento...
Drª Odília – Por vezes os pais são mais resistentes. Temos muitos pais que são alcoólicos e não reconhecem que é uma doença, acreditam que o álcool não faz mal a ninguém, resistindo à ida das consultas de terapia ou de saúde mental, por outro lado, muitos acabam por aceitar quando são confrontados com a possibilidade/ameaça do caso transitar para o Ministério Público.
Acompanhamos a execução da medida, e os parceiros juntamente connosco dão a resposta, por exemplo, a escola dá a resposta a nível da higiene, da assiduidade e da negligência que nos indica se os pais participam no processo educativo da criança ou não. A nível do centro de saúde, os enfermeiros e o médico de família, e caso seja pertinente, propomos consultas de psicologia. Relativamente às vistas domiciliárias também desenvolvemos vigilância. Elaboramos pareceres sobre os apoios que as famílias eventualmente possam necessitar. Nós somente acompanhamos e articulamos com as entidades com vista a que essas respostas sejam dadas.
Professora Cláudia – Qual o papel do técnico de acção social na C.P.C.J. a nível de visitas ao domicílio?
Dr.ª Joana – Não fazemos visitas domiciliárias, só em último caso a enfermeira que está aqui presente, vai como elemento do centro de saúde e não como elemento da comissão.
Drª Odília – Se houver necessidade desse acompanhamento por parte de uma assistente social nós comunicamos à segurança social e aí a técnica é que vai ao domicílio. Se for necessário acompanhar aquela família, elas é que intervêm dando apoio. A nós, elementos da comissão, não vamos ao domicílio, senão pode-se dar um atropelo, por exemplo, se muitas entidades tentarem intervir, acabam por não conseguir alterar a realidade dessas pessoas.
Consoante as necessidades das crianças ou dos jovens deliberamos de maneira a chegar a um acordo com as medidas a serem tomadas. Depois implicamos neste acordo aquelas instituições que achamos que sejam pertinentes para o bem-estar das crianças ou dos jovens em questão. Essa instituição é que vai fazer esse acompanhamento, portanto, o acordo normalmente é feito durante 1 ano com a comissão periódica de 3 ou de 6 em 6 meses. Quando chega a altura de verificarmos como estão a correr as coisas, nós contactamos ou por telefonema ou por escrito, através de relatórios para ver se o acordo está ou não a ser cumprido. Perante isso nós damos continuidade.
Drª Joana – E nós o que fazemos a nível da comissão é acompanhar a execução dessas medidas, adequando os parceiros para ver se está a ser cumprido. Nós é que chamamos os pais e fazemos as entrevistas de acompanhamento, também alertamos os pais muitas vezes para o que podem e o que não devem fazer, também somos um pouco conselheiros não é?! Não estamos aqui só para julgar, também estamos aqui para ajudar.
Drª Odília – Também para orientar, arranjar estratégia que os pais nunca vão conseguir ver, se conseguirem se organizar como família e muitas vezes até quando alguma coisa não se está a passar tão bem como desejavam. Quando há indícios de que algo não está a correr bem, a instituição entra em contacto com a família e através de entrevistas averiguamos o que se está a passar, e o que podemos fazer para ajudar.
Professora Cláudia – A terapia familiar é um recurso?
Drª Joana – Ainda não existe cá na Madeira.
Drª Odília – Na Madeira não existe. Há mediação familiar, mas não em grande escala.
Drª Joana - Há psicólogas que fazem, mas é apenas no privado.
Drª Odília - No público, não temos ninguém a fazer isso.
Drª Joana – Se calhar era pertinente, até porque é fundamental nós não olharmos para as fragilidades mas sim concentrarmo-nos em potencializar as qualidades que eles têm, pois as fragilidades perdem a importância perante aquilo que eles são capazes de fazer.
Drª Odília - E nós temos que valorizar isso, senão, não conseguimos nada, às vezes pode ser uma pequenina coisa, mas temos de pegar nessa pequenina coisa para ajudá-los a seguir...
Telma - Para que se sintam motivados.
Eduardo - E concorda que o número de crianças em risco de que a C.P.C.J. tem conhecimento, é apenas a “ponta do iceberg”?
Telma – Isto é, se existem muitos casos que estão...
Drª Odília - (…) Camuflados.
Telma - Exacto.
Drª. Joana - Para já eu vou corrigir a questão, não são crianças em risco, em risco estão todas, o que existe são crianças em perigo, as quais nós acompanhamos.
Todos nós estamos sujeitos ao perigo, são só aquelas que estão assinaladas por nós. Podes reformular a pergunta por favor.
Eduardo - Concorda que o número de casos de crianças em perigo de que a C.P.C.J. tem conhecimento é apenas a “ponta do iceberg”?
Drª Odília - Sim, nós temos a percepção de que existem muitos casos de que não temos conhecimento, sabemos que existem, calculamos que sim, realmente o número tem vindo a aumentar, porque há uma maior informação, há uma maior abertura e há pessoas que denunciam e que sabem que podem fazer uma denúncia anonimamente, agora que existem muitas crianças a sofrer e nós não temos conhecimento, isso existe, porque ainda há muita gente que tem medo de fazer denúncias pelas consequências que as mesmas podem originar.
Telma – As próprias mães, muitas vezes têm medo de fazer as denúncias?
Drª Odília – É claro que muitas mães e famílias têm medo, mas há já muitas que vêm cá fazer as denúncias. Nota-se uma maior abertura, portanto, as pessoas começam a ver a C.P.C.J. não como a instituição que lhes vai tirar as crianças, mas quem lhes vai tentar ajudar. Já nos procuram com o intuito de pedir ajuda, pedir socorro. Há muitas mães que fazem a denúncia mas também pais e irmãos.
Dr.ª Joana – Os próprios jovens que já conhecem os seus direitos e os seus deveres, já fazem as suas próprias denúncias.
Drª Odília – Eles mais depressa sabem os seus direitos do que os deveres. Por vezes, acham que não os têm mas sim os outros. (risos) Muitos jovens e vizinhos vêm cá fazer a sua denúncia à instituição.
Dr.ª Joana - Dantes estava tudo camuflado, pois muita gente sabia o que acontecia e não fazia nada.
Joana – Até mesmo por causa duma mudança de mentalidade...
Drª Odília - Exacto. A partir do momento em que os maus tratos se tornaram públicos, as queixas aumentaram e as pessoas sentiram-se mais protegidas
Cláudia – Considera que a região (R.A.M.) tem uma boa cobertura em relação a esta problemática?
Dr.ª Joana – Isto para já não é uma problemática. São várias problemáticas, tais como, negligência, maus tratos. Se conseguirmos responder ao nível de região? Acho sim, pois tem vindo a evoluir. É claro, que tanto aqui como no continente deparamo-nos com dificuldades, seja numa coisa ou noutra. Há sempre dificuldades, a nível do ensino, a nível da saúde e habitação principalmente.
Drª Odília – Temos muitos casos em que há negligência porque também as condições socioeconómicas e habitacionais não são as mais favoráveis. Nós não temos casas para dar a ninguém.
Dr.ª Joana – O importante é não desistir (…) isso é que é importante.
Professora Cláudia – O trabalho de equipa é também muito importante...
Drª Odília – As pessoas têm que trabalhar em equipa, quanto mais se fecharem dentro das suas “capelinhas”, é pior, pois ninguém consegue fazer tudo sozinho, logo, se trabalharmos com os outros, nós conseguimos fazer alguma coisa.
Caso trabalhássemos sozinhos isso se tornaria mais difícil até para a própria família, isto é, se não trabalhássemos com os nossos parceiros na comunidade, tais como os centros de saúde, a segurança social etc., acabaria por haver uma invasão naquela família e o que teríamos feito para a ajudar?! Se nos reunirmos entre parceiros e vermos o que conseguimos fazer, mais depressa uma porta se abre e assim, não estaremos a invadir a privacidade daquelas mesmas visto que estas já estão molestadas/bafejadas pelas carências socioeconómicas.
Além disso, as carências socioeconómicas e habitacionais trazem outros problemas como a toxicodependência, a prostituição etc. E se for uma instituição isolada não consegue fazer nada, nós temos todos de dar a mão e trabalhar em equipa, só assim conseguimos alguma coisa, mas para isso temos de ter técnicos com mentes abertas e dispostos a trabalhar. Mas aqui, felizmente, conseguimos trabalhar em equipa (…).
Telma – Em relação ao trabalho do técnico de acção social tem alguém a fazê-lo?
Drª Odília – Temos, temos a doutora Joana que é assistente social, temos também um representante da segurança social aqui na comissão, que faz mesmo parte (da orgânica), como representante pode estar na comissão restrita ou alargada, estando sempre incluída e também há um representante da saúde, da educação e da câmara. Seja na restrita ou na alargada, têm sempre que fazer parte da comissão. Depois os outros elementos que fazem parte da comissão, são colaterados.
Joana – Até que idade a C.P.C.J. pode proteger?
Dr.ª Joana – Até ao 18, com autorização do mesmo, até aos 21 anos. Mas o jovem tem de fazer um requerimento à comissão restrita e pedir para ser acompanhado até aos 21.
Drª Odília – E sempre que o jovem queira, não lhe fechamos as portas.
Joana – E estando o jovem em situação de dependência?
Dr.ª Joana – Se fizer 18 anos já não pode, tem que dar entrada antes de perfazer os 18 anos, fazendo um requerimento, caso já esteja a ser acompanhado pode continuar . Imagina que entra uma denúncia e estás a perto de completar os 18 anos, é aceite. Posteriormente, já não é da responsabilidade da instituição. Depois dos 18 anos os casos são directamente encaminhados para o ministério público, se já estiver a ser acompanhado, existem medidas a aplicar nomeadamente em relação à autonomia de vida. São dados meios ao jovem para começar a criar bases.
Drª Odília – Suponhamos que um jovem que tem 17 anos e está prestes a completar os 18, este jovem vive num meio que não é nada favorável, os pais são toxicodependentes, alcoólicos, não tem condições de sair deste ambiente e quer sair deste ambiente, então é encaminhado para uma instituição, para um projecto de autonomia de vida. É integrado numa residência de autonomização oferecendo-lhe condições para o utilizar, recebe uma verba (em dinheiro), de maneira a saber geri-lo durante o mês, é feita uma supervisão por técnicos que analisam como esse jovem em autonomização, se organiza e avaliam se é capaz de ir para o meio natural de vida e de serem autónomos. Têm uma verba para gerir, gerem à sua maneira, depois há uns que estudam, outros que estão no centro de formação profissional, outros que começam entretanto a trabalhar.
Dr.ª Joana – Os critérios são muito exigentes, têm que ter uma cabeça minimamente organizada, e se for um jovem de uma certa debilidade tal não será possível, tudo depende do jovem.
08/11/2009
Madeira integra estudo sobre paralisia cerebral
(in Jornal da Madeira) 7.11.2009 |
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06/11/2009
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